Atualizado em 26 de abril de 2020.

PRE√āMBULO

A Evipes Solu√ß√Ķes em Pagamento On-line, √© uma plataforma de processamento e gerenciamento de pagamento online, via cart√£o de cr√©dito ou boleto banc√°rio. Nossa miss√£o √© facilitar a realiza√ß√£o de transa√ß√Ķes on-line, por meio de checkout de pagamento f√°cil, √°gil e seguro, garantindo a prote√ß√£o e o sigilo das informa√ß√Ķes de nossos Usu√°rios (Produtores, Afiliados e Consumidores), s√£o valores fundamentais da Evipes Solu√ß√Ķes em Pagamento On-line.

A fim de garantir a sua privacidade, definimos uma série de normas e procedimentos, os quais são periodicamente revisados, e, que conferem proteção aos dados inseridos na Plataforma.

Assim, al√©m de aceitar nossos ‚ÄúTERMOS DE USO‚ÄĚ e ‚ÄúTERMOS DE COMPRA‚ÄĚ, voc√™, nosso Usu√°rio, precisa conhecer e estar de acordo com a nossa ‚ÄúPOL√ćTICA DE PRIVACIDADE‚ÄĚ, que √© parte integrante dos referidos ‚ÄúTERMOS‚ÄĚ, e possui informa√ß√Ķes claras e completas sobre como a Evipes Solu√ß√Ķes em Pagamento On-line, coleta, usa, armazena, trata e protege seus dados pessoais.

Portanto, recomendamos veementemente que voc√™ leia com aten√ß√£o a nossa ‚ÄúPOL√ćTICA DE PRIVACIDADE‚ÄĚ, antes de se cadastrar como Produtor e/ou Afiliado, ou de realizar uma transa√ß√£o em nosso checkout de pagamento.

I - DAS DEFINI√á√ēES:

1.1. As express√Ķes contidas no item ‚ÄúDEFINI√á√ēES‚ÄĚ nos ‚ÄúTERMOS DE USO‚ÄĚ s√£o empregadas em nossa ‚ÄúPOL√ćTICA DE PRIVACIDADE‚ÄĚ com o mesmo sentido e significado.

1.2. Sempre que as express√Ķes abaixo forem usadas em letra mai√ļscula nesta ‚ÄúPOL√ćTICA DE PRIVACIDADE‚ÄĚ, elas ter√£o o significado contido na legisla√ß√£o em vigor, reproduzido abaixo para pronta refer√™ncia:

‚óŹ DADOS CADASTRAIS ‚Äď a filia√ß√£o, o endere√ßo (inclusive o endere√ßo eletr√īnico), e a qualifica√ß√£o pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profiss√£o do Usu√°rio.

‚óŹ DADOS PESSOAIS ‚Äď dados relacionados √† pessoa natural identificada ou identific√°vel, inclusive n√ļmeros identificativos, dados locacionais ou identificadores eletr√īnicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa.

‚óŹ TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - toda opera√ß√£o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ√ß√£o, recep√ß√£o, classifica√ß√£o, utiliza√ß√£o, acesso, reprodu√ß√£o, transmiss√£o, distribui√ß√£o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina√ß√£o, avalia√ß√£o ou controle da informa√ß√£o, modifica√ß√£o, comunica√ß√£o, transfer√™ncia, difus√£o ou extra√ß√£o.

II - DA COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMA√á√ēES:

2.1. Ao se cadastrar como Usu√°rio (Produtor e/ou Afiliado), voc√™ dever√° nos informar seu nome completo, data de nascimento, anexar documento de identifica√ß√£o (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone comercial e/ou pessoal, endere√ßo profissional e/ou residencial, endere√ßo eletr√īnico, dados banc√°rios, bem como criar uma senha de acesso que ser√° de seu conhecimento exclusivo.

2.2. Ao realizar o seu cadastro ou uma transa√ß√£o em nosso checkout de pagamento, voc√™ autoriza que a EVIPES colete, receba e armazene, automaticamente, seus Dados Pessoais em nossos servidores, bem como informa√ß√Ķes sobre atividades advindas de seu navegador, incluindo geolocaliza√ß√£o, endere√ßos IP, cookies, ou outras sequ√™ncias de caracteres identificadores, e ainda informa√ß√Ķes sobre as transa√ß√Ķes efetuadas por meio da Plataforma.

2.3. A veracidade e exatid√£o dessas informa√ß√Ķes √© de exclusiva responsabilidade dos Usu√°rios. Al√©m de ocasionarem na exclus√£o, imediata, do Usu√°rio, a indica√ß√£o de dados incompletos ou falsos √© crime.

III ‚Äď DO CONTROLE DOS DADOS CADASTRAIS PELOS USU√ĀRIOS:

3.1. Cada Usu√°rio tem controle sobre os seus Dados Cadastrais constantes no perfil criado na EVIPES, podendo acess√°-los e alter√°-los mediante o uso de seu Login e Senha.

3.2. O Login e a Senha do Usu√°rio s√£o conhecidos apenas por ele, que tem o dever de cuidar e zelar pelo seu sigilo. O uso indevido de tais informa√ß√Ķes, decorrentes da falta de zelo e cuidado do Usu√°rio, n√£o √© de responsabilidade da EVIPES.

IV ‚Äď DO USO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMA√á√ēES COLETADAS:

4.1. Os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informa√ß√Ķes coletadas, poder√£o ser usados para fins de comunica√ß√£o da nossa equipe com voc√™, a partir de envio de notifica√ß√Ķes sobre sua atividade com as ferramentas da EVIPES, e/ou alertas e notifica√ß√Ķes do sistema.

4.2. Al√©m disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informa√ß√Ķes e registros de acesso √†s ferramentas da EVIPES, poder√£o ser tratados e utilizados para as seguintes finalidades:

(I) Possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela EVIPES de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;

(II) Auxiliar, sempre que for necessário e cabível, que os diversos Usuários (Produtores, Afiliados e Compradores) se comuniquem, especialmente nos casos de eventuais disputas relacionadas a qualidade do CONTEÚDO, a atraso na entrega do CONTEÚDO, a Direitos Autorais e Propriedade Intelectual;

(III) Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos Usuários, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas da EVIPES;

(IV) Aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados;

(V) Enviar aos Usu√°rios, atrav√©s de mensagens, informa√ß√Ķes relativas aos produtos, servi√ßos, publicidade, promo√ß√Ķes, banners e not√≠cias da EVIPES.

4.3. A qualquer momento o Usu√°rio poder√° solicitar que a EVIPES exclua seus dados de eventuais listas (administradas pela EVIPES) de envio de mensagens promocionais e/ou publicit√°rias.

V - DO ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS:

5.1. Todos os Dados Pessoais dos Usuários obtidos no momento da navegação, do cadastro na EVIPES, da utilização da Plataforma, ou em qualquer outro momento de contato/comunicação entre o usuário e a Plataforma, serão armazenados em nossa base de dados, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses ou por prazo superior, desde que definido por ordem judicial e ou administrativa, nos termos da legislação em vigor, ou para fins legítimos de desenvolvimento e oferecimento de serviços aos usuários.

5.2. Os Dados Pessoais informados √† EVIPES ou por outro modo coletados pela EVIPES ser√£o armazenados em bancos de dados seguros, com acesso restrito apenas a funcion√°rios com as devidas credenciais, os quais s√£o obrigados a manter a confidencialidade das informa√ß√Ķes e n√£o as utilizar inadequadamente.

5.3. A EVIPES poder√° armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informa√ß√Ķes coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.

VI ‚Äď DA DIVULGA√á√ÉO A TERCEIROS DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS COLETADOS:

6.1. O Usu√°rio concorda que, a EVIPES poder√°, a seu √ļnico e exclusivo crit√©rio e, independentemente de notifica√ß√£o e/ou comunica√ß√£o pr√©via, entregar os Dados Pessoais e Cadastrais, tais como seu nome completo e endere√ßo eletr√īnico, ao Comprador, Afiliado ou Produtor, quando houver infra√ß√£o dos ‚ÄúTERMOS DE USO‚ÄĚ da Plataforma, das quais possam resultar danos a outros Usu√°rios da EVIPES e/ou a terceiros.

6.2. O Usu√°rio concorda que, quando existirem ind√≠cios da pr√°tica de atos il√≠citos cometidos por ele, a EVIPES poder√°, a seu √ļnico e exclusivo crit√©rio e, independentemente de notifica√ß√£o e/ou comunica√ß√£o pr√©via, fornecer seus Dados Pessoais √† terceiros que forem prejudicados.

6.3. Em determinados casos, se considerar necess√°rio, a EVIPES poder√° fornecer os dados coletados aos √≥rg√£os e entidades com compet√™ncia para intervir, investigar ou fiscalizar a atividade da Plataforma, a resolu√ß√£o de eventuais conflitos entre Usu√°rios ou entre Usu√°rios e terceiros, tais como: seguradoras, ju√≠zos, √≥rg√£os da administrativa p√ļblica direta e indireta, ju√≠zos, arbitrais, e demais √≥rg√£os administrativos competentes, o que o Usu√°rio concorda e autoriza.

6.4. O Usuário concorda e autoriza que, a EVIPES poderá compartilhar, com Produtores, Afiliados e demais parceiros comissionados, os dados pessoais e cadastrais do Comprador, como e-mail, nome completo, documento de identificação, (RG, CPF ou CNPJ), data de nascimento, telefone e endereço domiciliar, nos casos em que aqueles tiverem configurado na Plataforma o recebimento de dados das compras (incluindo assinaturas) e seus desdobramentos (possíveis status de uma compra).

6.5. O Usu√°rio concorda e autoriza que, a EVIPES poder√° compartilhar os Dados Pessoais e Cadastrais coletados com os provedores de servi√ßos terceirizados da EVIPES, a fim permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e possibilitar a melhoria dos servi√ßos e opera√ß√Ķes da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a servi√ßos de: backup de dados, servi√ßos de preven√ß√£o de fraude, provedores de servi√ßos de e-mail e bancos de dados, emiss√£o de notas fiscais, entre outros.

6.6. O Usu√°rio concorda e autoriza que, em eventual opera√ß√£o societ√°ria que envolva a reestrutura√ß√£o do grupo empresarial do qual a EVIPES faz parte, bem como a aquisi√ß√£o e/ou venda de a√ß√Ķes e ativos, os Dados Pessoais coletados poder√£o ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos. Nesses casos, a EVIPES poder√° transferir os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usu√°rios se for adquirida por, ou se houver fus√£o com outra(s) empresa(s).

6.7. Exclu√≠das as hip√≥teses mencionadas nesta Pol√≠tica de Privacidade, os Dados Pessoais e Cadastrais, coletados diretamente pela Plataforma, bem como os registros de acesso √† Plataforma (endere√ßo de IP, data, hora e fuso hor√°rio) e os dados referentes √†s transa√ß√Ķes realizadas por meio da Plataforma, somente poder√£o ser revelados a terceiros nas seguintes hip√≥teses:

(I) A pedido ou por autorização específica do próprio usuário;

(II) Em cumprimento de ordem judicial;

(III) Manutenção dos Dados Cadastrais e Pessoais após a exclusão da conta:

VII ‚Äď MANUTEN√á√ÉO DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS AP√ďS A EXCLUS√ÉO DA CONTA:

7.1. Voc√™ poder√° excluir sua conta junto √† EVIPES a qualquer momento, acessando as Configura√ß√Ķes da Plataforma, sendo ineficaz a utiliza√ß√£o de qualquer outro meio para atingir tal objetivo.

7.2. Por solicitação do Usuário, a EVIPES procederá a exclusão definitiva de Dados Cadastrais por ele fornecidos, ao longo da relação com a EVIPES, no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

7.3. Os registros de acesso (IP ŐĀs), se existentes, ser√£o descartados a medida que completarem 180 (cento e oitenta dias) de guarda, nos termos da legisla√ß√£o vigente.

VIII ‚Äď DA PROIBI√á√ÉO DO SPAM:

8.1. A EVIPES √© totalmente contra toda e qualquer pr√°tica que promova SPAM de qualquer esp√©cie. Assim, tem o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma s√£o sempre de interesse ou import√Ęncia para os respectivos destinat√°rios.

8.2. O Usuário, a qualquer momento, poderá optar por receber ou não, e-mails da EVIPES. Para isto, basta que ele ajuste suas preferências para recebimento de e-mails ou cancele sua conta, como mencionado acima.

8.3. Caso seja verificado que, os Usu√°rios da Plataforma est√£o utilizando do envio de SPAM, a EVIPES, a seu √ļnico e exclusivo crit√©rio e, independentemente de notifica√ß√£o e/ou comunica√ß√£o pr√©via, poder√° excluir a conta do Usu√°rio.

IX ‚Äď DAS ALTERA√á√ēES DA POL√ćTICA DE PRIVACIDADE:

9.1. A EVIPES se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar sua ‚ÄúPOL√ćTICA DE PRIVACIDADE‚ÄĚ, conforme as necessidades de aperfei√ßoamento tecnol√≥gico ou de suas funcionalidades.

9.2. Quando houver altera√ß√£o na ‚ÄúPOL√ćTICA DE PRIVACIDADE‚ÄĚ, a EVIPES comunicar√° seus usu√°rios por e-mail ou em publica√ß√£o em √°rea de destaque na Plataforma e solicitar√° a manifesta√ß√£o de sua concord√Ęncia com a Pol√≠tica de Privacidade alterada.

9.3. Caso voc√™ continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela EVIPES ap√≥s a comunica√ß√£o da altera√ß√£o da ‚ÄúPOL√ćTICA DE PRIVACIDADE‚ÄĚ, isto significar√° e ser√° considerado como seu consentimento inequ√≠voco e aceita√ß√£o irrevog√°vel e irretrat√°vel de todos os termos e condi√ß√Ķes contidos na Pol√≠tica de Privacidade alterada.

9.4. Para esclarecimentos e mais informa√ß√Ķes sobre esta Pol√≠tica de Privacidade entre em contato conosco pelo e-mail [email protected], incluindo no t√≠tulo da mensagem a seguinte frase: ‚ÄúPol√≠tica de Privacidade‚ÄĚ.

X - DO ACESSO COM REDES SOCIAIS:

10.1 Usuários podem acessar a plataforma utilizando uma conta de rede social de sua preferência, como Google ou Facebook. Os dados coletados serão utilizados apenas para realizar o cadastro ou acesso à plataforma, como uma forma de confirmação da identidade do usuário.